Dossiê/Processo 38348 - Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 14917. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Felippe, Francisco.

Zona de identificação

Código de referência

38348

Título

Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 14917. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Felippe, Francisco.

Data(s)

  • 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 9f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Felippe, Francisco

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Francisco Andrade e

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 98$670 réis, sobre imóvel situado à Rua Copacabana nº506 ou Rua Barrozo nº219-A, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1931. Imposto de Renda, 1928; Mandado de Intimação e Penhora, 1931; Custa processual, 1931; Recibo de quitação, 1931.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 46

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Felippe, Francisco

    Procurador

    Silva, Francisco Andrade e

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/1/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Janete

        Área de ingresso