Dossiê/Processo 18960 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 24078. Autor: Fazenda Nacional. Executado: Soares, Antonio reis.

Área de identificação

Código de referência

18960

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 24078. Autor: Fazenda Nacional. Executado: Soares, Antonio reis.

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 56f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Soares, Antonio reis

Biografia

Nome do produtor

Barreto, Frederico de Barros

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Mourão, João Martins de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, era credora do réu no valor de 1:000$000 réis referentes a uma multa imposta pela Inspetoria de Fiscalização de Gêneros Alimentícios, por infringir o Decreto n° 15003 de 15/9/1921 art 587. Foi deferido o requerido. Multa; Procuração, Tabelião Damazio de Oliveira, Rua do Rosário, 114 - RJ, 1924; Auto de Penhora.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Fazenda Nacional

    Executado

    Soares, Antonio reis

    Ministro do STF

    Barreto, Frederico de Barros;Cunha, Godofredo Xavier da;Mourão, João Martins de Carvalho

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso