Dossiê/Processo 18899 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 27330. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Greco & Companhia.

Área de identificação

Código de referência

18899

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 27330. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Greco & Companhia.

Data(s)

  • 1924; 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 34f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Biografia

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicados eram os sucessores da firma A. N. Greca & Companhia, em Pernambuco à Rua 15 de Novembro 227. A autra era deles credora no valor de 500$000 réis pelo que pediu mandado de intimação e penhora, acrescedo-se as custas. O pedido foi indeferido. O juiz apelou ao Supremo Tribunal Federal, que confirmou a sentença. Certidão de Dívida, 1924; Auto de Penhora, 1924; Procuração, Tabelião Arthur Fernandes, Rua do Imperador, 289, Recife, PE, 1924; Jornal Jornal do Commercio, 27/05/1924; Decreto nº 916 de 24/10/1890, artigo 14; Decreto nº 15589 de 29/07/1922.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 37

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Greco & Companhia

    Procurador

    Mello, Antônio Vieira de

    Ministro do STF

    Faria, Antonio Bento de;Mourão, João Martins de Carvalho

    Escrivão

    Melllo, Julião de Albuquerque

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso