Dossiê/Processo 18096 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 27694. Executado: Santos, José dos. Exequente: Fazenda Nacional.

Zona de identificação

Código de referência

18096

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 27694. Executado: Santos, José dos. Exequente: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1921; 1932 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 87f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Santos, José dos

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Figueiredo, Rubens Maximilano de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante era credora do suplicado no valr de 1:000$000 réis, e para obter o pagamento, pediu intimação através de mandado executivo com acréscimo de juros e custas. Foi julogada procedente a ação . Procuração, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31 - RJ, 1921; Termo de Apelação; Recibo; Decreto nº 10902 de 1914, artigo 103; Constituição Federal, artigo 67 § único; Decreto nº 848 de 1890, artigo 201; Decreto nº 14354, artigos 1169, 56, 557.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 21

    Identificador(es) alternativo(s)

    Executado

    Santos, José dos

    Exequente

    Fazenda Nacional

    Procurador

    Figueiredo, Rubens Maximilano de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/8/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso