Dossiê/Processo 15901 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 32221. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Pires, Antonio Nunes.

Zona de identificação

Código de referência

15901

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 32221. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Pires, Antonio Nunes.

Data(s)

  • 1897; 1899 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 45f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Campos, Aureliano

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Pires, Antonio Nunes

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

História biográfica

Nome do produtor

Mattos, Eduardo Pindahiba de

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, Americo Lobo Leite

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Fazenda Nacional era credora do réu, cessionária do Trapiche Corção no valor de 18:668$430 réis, provenientes de direitos de menos pagos em diversos despachos de importação de 1895. O juiz deferiu o requerido. Procuração, 1897.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 17

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Campos, Aureliano

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Pires, Antonio Nunes

    Ministro do STF

    Albuquerque, André Cavalcanti D';Mattos, Eduardo Pindahiba de;Pereira, Americo Lobo Leite

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/3/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela (R)

        Área de ingresso