Dossiê/Processo 21667 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 39296. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Cabo, José Gomes do.

Zona de identificação

Código de referência

21667

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 39296. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Cabo, José Gomes do.

Data(s)

  • 1910; 1914 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 34f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

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História biográfica

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História biográfica

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora seria credora do suplicado no valor de 216$000 réis, e pediu mandado executivo para pagamento em 24 horas. Tratava-se de Imposto de Indústrias e Profissões sobre carroça de 4 rodas, à Rua General Pedra, 96, Rio de Janeiro, adicionado de multa. Autos em traslado. Em 1914 o juiz concordou com a cobrança, julgando improcedentes os embragos do réu, na tentativa de deslegitimar a cobrança por nulidade e prescrição.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Cabo, José Gomes do

    Advogado

    Fontoura, José

    Procurador

    Pereira, Cesário da Silva

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso