Dossiê/Processo 39804 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 50884. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Campos, Mariano de Netto.

Área de identificação

Código de referência

39804

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 50884. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Campos, Mariano de Netto.

Data(s)

  • 1919; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 177f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Campos, Mariano de Netto

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Targino

Biografia

Nome do produtor

Santos, Alberto Cruz

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um executivo fiscal intimando o devedor Mariano de Netto Campos, a pagar no prazo de 24 horas o valor solicitado. O documento contém diversas notas de cobrança de dívida e Imposto de Consumo d'água. O juiz julgou não provados os embargos. Imposto do Consumo d' água, 1913, 1915 a 1919; Cobrança de Dívida Ativa; Taxa de saneamento; Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ; Procuração Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114 - RJ, 1920.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Campos, Mariano de Netto

    Advogado

    Ribeiro, Targino;Santos, Alberto Cruz

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso