Dossiê/Processo 40035 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 953. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Pereira, Manoel José Gomes.

Área de identificação

Código de referência

40035

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 953. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Pereira, Manoel José Gomes.

Data(s)

  • 1890; 1891 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 13f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O réu era devedor do valor de 22$440 réis por Imposto Predial e Água pelo prédio à Rua Matto Grosso, 9, pelo primeiro semestre de 1885 e 1886. Foi pedido o devido pagamento. O prédio foi avaliado em R$ 1:500$000 pelo avaliador José Ricardo de Moura. Fez-se a intimação e penhora do imóvel, à revelia do executado. Laudo de Avaliação de Imóvel, avaliador José Ricardo de Moura, 1891; Mandado de Avaliação expedido pelo Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional, 1891; Imposto Predial, 1885 a 1886; Renda de Pena D´Água, 1885, 1886; Mandado de Intimação e Penhora, 1890; .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 19

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Braga, José Joaquim Ferreira da Costa (Juiz Substituto dos Feitos da Fazenda Nacional)

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Pereira, Manoel José Gomes

    Escrivão

    Lobo, Francisco José da Silveira;Morado, Olegário Ferreira Pinto

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo Sato

        Área de ingresso