Dossiê/Processo 8587 - Executivo hipotecário. Nº do documento (atribuído): 6734. Autor: Fernandes, Albano Pereira da Silva. Réu: Costa, Custódia da Cunha Azevedo.

Zona de identificação

Código de referência

8587

Título

Executivo hipotecário. Nº do documento (atribuído): 6734. Autor: Fernandes, Albano Pereira da Silva. Réu: Costa, Custódia da Cunha Azevedo.

Data(s)

  • 1923; 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 3v. 284f.

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Nome do produtor

História biográfica

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor alegou que emprestou a ré, mulher, estado civil viúva, o valor de 15:000$000 réis em 12/04/1916, para a compra de prédios e terrenos. A suplicada, porém, não pagou os juros vencidos. O suplicante requereu o pagamento da dívida. Em 17/06/1925 julgou nulo o processo, condenando o autor nas custas. O executivo hipotecário em foco chegou ao Supremo Tribunal Federal através de um agravo de petição. Procuração, Tabelião Heitor Luz, Rua Buenos Aires 49 - RJ, 1923, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141 - RJ, 1923; Taxa Judiciária, 1923; Recorte de Jornal Diário da Justiça, 15/11/1925; Lei nº 4381 de 1921, artigo 13, Código Civil, artigos 104, 105 e 251 no. 1.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

    Autor

    Fernandes, Albano Pereira da Silva

    Réu

    Costa, Custódia da Cunha Azevedo

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/11/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 11/07/06

        Área de ingresso