Dossiê/Processo 17074 - Exibição de livros. Nº do documento (atribuído): 3729. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Diretoria do Banque Françoise et Italienne pour L'Amerique du Sud.

Área de identificação

Código de referência

17074

Título

Exibição de livros. Nº do documento (atribuído): 3729. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Diretoria do Banque Françoise et Italienne pour L'Amerique du Sud.

Data(s)

  • 1914; 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 225f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Amphilophio de

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Diretoria do Banque Françoise et Italienne pour L'Amerique du Sud

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Walfredo Bastos de

Biografia

Nome do produtor

Lessa, Pedro Augusto Carneiro

Biografia

Nome do produtor

Murtinho, Manoel José

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Canuto José

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu a exibição integral dos livros comerciais da ré. O autor alegou que o réu fraudou o fisco nacional em grande quantia, e que foi feita denúncia a Procuradoria por Georges Gafner e José Killer. O autor foi julgado carecedor da ação e foi condenado ao pagamento das custas. Ele entrou com embargo, que foi desprezado, e a sentença reformada foi mantida. Embargo de Nulidade, 1914; Demonstrativo de Contas e Custas, 1915; Taxa Judiciária, 1917; Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1914; Regulamento nº 737 de 1850, artigo 351; Decreto nº 848 de 1890, artigo 220; Lei nº 641 de 14/11/1899, artigo 47; Lei nº 85 de 31/06/1899, artigo 2; Código Comercial, artigos 18 e 17.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Carvalho, Amphilophio de

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Diretoria do Banque Françoise et Italienne pour L'Amerique du Sud

    Advogado

    Oliveira, Walfredo Bastos de

    Ministro do STF

    Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Murtinho, Manoel José;Saraiva, Canuto José

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/7/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle (R)

        Área de ingresso