Dossiê/Processo 17616 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18452. Impetrante: Carvalho, Joaquim José Serpa de. Paciente: Aguiar, Mario Lourdes de;Dutra, Elias Machado;Ferreira, Antônio.

Área de identificação

Código de referência

17616

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18452. Impetrante: Carvalho, Joaquim José Serpa de. Paciente: Aguiar, Mario Lourdes de;Dutra, Elias Machado;Ferreira, Antônio.

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 22f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Joaquim José Serpa de

Biografia

Nome do produtor

Aguiar, Mario Lourdes de

Biografia

Nome do produtor

Dutra, Elias Machado

Biografia

Nome do produtor

Ferreira, Antonio

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante advogado, requer com base no Decreto 12790 de 02/01/1918 que seja impetrada uma ordem de Habeas-corpus em favor dos pacientes, aegando que foram, legamente sorteados e incorporados no 2o. batalão de caçadores , pois tal sorteio foi para classe diversa a que pertencem. Sorteio Militar. STF onvertou o julgamento. Certidão de Nascimento, Distrito de Monerat, Município de Duas Barras, Comarca de Cantagalo, 1897; Certidão de Nascimento, 1897.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativos

    Impetrante

    Carvalho, Joaquim José Serpa de

    Paciente

    Aguiar, Mario Lourdes de;Dutra, Elias Machado;Ferreira, Antônio

    Procurador

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/08/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro

        Área de ingresso