Dossiê/Processo 17806 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18774. Impetrante: Andrade, Avelino de Assis;Azevedo, Mario Ferreira de. Paciente: Mattos, Oswaldo Alves de.

Área de identificação

Código de referência

17806

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18774. Impetrante: Andrade, Avelino de Assis;Azevedo, Mario Ferreira de. Paciente: Mattos, Oswaldo Alves de.

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 20f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Avelino de Assis

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, Mario Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Mattos, Oswaldo Alves de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes requereram uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, profissão compositor, para sua exclusão do serviço militar para o qual foi sorteado, já que o paciente era único arrimo de família. sorteio militar. O juiz denegou a ordem, custas pelo impetrante. Lei nº 12790 de 1918, artigo 114, Lei nº 1860 de 1908; Certidão de Nascimento, 1898; Procuração, 1920.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 44

    Identificador(es) alternativos

    Impetrante

    Andrade, Avelino de Assis;Azevedo, Mario Ferreira de

    Paciente

    Mattos, Oswaldo Alves de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/08/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela

        Área de ingresso