Dossiê/Processo 18817 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20189. Impetrante: Luz, Maria Candio da. Paciente: Camacho, Juvenal Roque;Pires, José;Luz, Jorge Candio da;Santos, Manoel Gonçalves dos;Garcia, Manoel Tiburcio.

Área de identificação

Código de referência

18817

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20189. Impetrante: Luz, Maria Candio da. Paciente: Camacho, Juvenal Roque;Pires, José;Luz, Jorge Candio da;Santos, Manoel Gonçalves dos;Garcia, Manoel Tiburcio.

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 5f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Luz, Maria Candio da

Biografia

Nome do produtor

Camacho, Juvenal Roque

Biografia

Nome do produtor

Pires, José

Biografia

Nome do produtor

Luz, Jorge Candio da

Biografia

Nome do produtor

Santos, Manoel Gonçalves dos

Biografia

Nome do produtor

Garcia, Manoel Tiburcio

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A impetrante, mulher, requer ordem de habeas corpus em favor dos pacientes, presos na Polícia Central há 14 dias, sob alegação de serem passadores de moeda falsa, sem nota de culpa ou mandado de autoridade judiciária. O pedido foi julgado prejudicado, pois os pacientes não estavam mais presos. Decreto nº 848, de 1890, artigos 45 e 47.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 46

    Identificador(es) alternativos

    Impetrante

    Luz, Maria Candio da

    Paciente

    Camacho, Juvenal Roque;Pires, José;Luz, Jorge Candio da;Santos, Manoel Gonçalves dos;Garcia, Manoel Tiburcio

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso