Dossiê/Processo 11212 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20193. Impetrante: Coutinho, Cicero Henrique. Paciente: Alves, Eugenio Joaquim.

Área de identificação

Código de referência

11212

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20193. Impetrante: Coutinho, Cicero Henrique. Paciente: Alves, Eugenio Joaquim.

Data(s)

  • 1924; 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 15f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Coutinho, Cícero Henrique

Biografia

Nome do produtor

Alves, Eugenio Joaquim

Biografia

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, residente na cidade de Niterói, baseado na Constituição Federal, artigo 72, requer a ordem para que o paciente não preste o serviço militar, já que foi sorteado para distrito diverso do que mora. Foi concedida a ordem sem prejuízo de poder o paciente ser alistado de modo regular. O juiz recorreu de ofício ao Supremp Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso. Título de Eleitor, Comarca de Niterói, 1916; Notificação de Sorteado, 1924; Certidão de Nascimento, Registro Civil da 1a. Circunscrição de Niterói, 1895.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 18

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Impetrante

    Coutinho, Cicero Henrique

    Paciente

    Alves, Eugenio Joaquim

    Ministro do STF

    Ramos, Carolino de Leoni

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/1/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso