Dossiê/Processo 9764 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20463. Impetrante: Pereira, Manoel. Paciente: Carvalhinho, Herculano Pereira.

Área de identificação

Código de referência

9764

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20463. Impetrante: Pereira, Manoel. Paciente: Carvalhinho, Herculano Pereira.

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 15f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Manoel

Biografia

Nome do produtor

Carvalhinho, Herculano Pereira

Biografia

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus a favor de seu filho, conforme a Constituição Federal, artigo 72. Havia sido sorteado para o serviço militar no Exército, quando ainda era menor de idade. A ordem foi concedida. Houve recurso e o STF negou-lhe provimento. Procuração, Tabelião Luiz Leal de Carvalho, Paracambi - RJ, 1924; Notificação de Sorteado, 1924; Certidão de Nascimento, 1924.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 42

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Impetrante

    Pereira, Manoel

    Paciente

    Carvalhinho, Herculano Pereira

    Ministro do STF

    Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Albuquerque, André Cavalcanti D'

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/10/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso