Dossiê/Processo 9514 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20490. Réu: Borelli, Candido.

Zona de identificação

Código de referência

9514

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20490. Réu: Borelli, Candido.

Data(s)

  • 1924; 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 17f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Borelli, Candido

História biográfica

Nome do produtor

Távora, Belisário Fernandes da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

História biográfica

Nome do produtor

Franca, Geminiano da

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O paciente, estado civil casado, profissão sapateiro, requereu uma ordem de habeas corpus em seu favor, a fim de que cessasse o constrangimento ilegal, baseado na Constituição Federal, artigo 72, parágrafo 22 o parágrafo único do artigo 51 do Regulamento do Serviço Militar. Era sorteado militar a fim de ser excluído das fileiras do exército, pois morava no distrito de Sant'anna e foi sorteado pelo distrito de Sacramento. Certidão de Nascimento, 1924.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 16

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Réu

    Borelli, Candido

    Procurador

    Távora, Belisário Fernandes da Silva

    Ministro do STF

    Albuquerque, André Cavalcanti D';Franca, Geminiano da

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/9/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso