Dossiê/Processo 19107 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20998. Impetrante: Mattos, Adonis de Souza;Oliveira, Antonio Alves de;Roza, Augusto;Silva, Vicente;Ladeira, Armando Joaquim. Paciente: Mattos, Adonis de Souza;Oliveira, Antonio Alves de;Roza, Augusto;Silva, Vicente;Ladeira, Armando Joaquim.

Área de identificação

Código de referência

19107

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20998. Impetrante: Mattos, Adonis de Souza;Oliveira, Antonio Alves de;Roza, Augusto;Silva, Vicente;Ladeira, Armando Joaquim. Paciente: Mattos, Adonis de Souza;Oliveira, Antonio Alves de;Roza, Augusto;Silva, Vicente;Ladeira, Armando Joaquim.

Data(s)

  • 1928 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 5f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Mattos, Adonis de Souza

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Antônio Alves de

Biografia

Nome do produtor

Roza, Augusto

Biografia

Nome do produtor

Silva, Vicente

Biografia

Nome do produtor

Ladeira, Armando Joaquim

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores pediram ordem de habeas corpus, baseados no Decreto n° 848, da lei de 11/10/1890 arts 45 e 47. Estavam todos presos na Polícia Central como suspeitos de contrabando, sem nota de culpa ou mandado de prisão competente. Estavam incomunicáveis e pediram processo ex-officio. O juiz julgou-se incompetente para conhecer do pedido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativos

    Impetrante

    Mattos, Adonis de Souza;Oliveira, Antonio Alves de;Roza, Augusto;Silva, Vicente;Ladeira, Armando Joaquim

    Paciente

    Mattos, Adonis de Souza;Oliveira, Antonio Alves de;Roza, Augusto;Silva, Vicente;Ladeira, Armando Joaquim

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso