Dossiê/Processo 19107 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20998. Impetrante: Mattos, Adonis de Souza;Oliveira, Antonio Alves de;Roza, Augusto;Silva, Vicente;Ladeira, Armando Joaquim. Paciente: Mattos, Adonis de Souza;Oliveira, Antonio Alves de;Roza, Augusto;Silva, Vicente;Ladeira, Armando Joaquim.

Zona de identificação

Código de referência

19107

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20998. Impetrante: Mattos, Adonis de Souza;Oliveira, Antonio Alves de;Roza, Augusto;Silva, Vicente;Ladeira, Armando Joaquim. Paciente: Mattos, Adonis de Souza;Oliveira, Antonio Alves de;Roza, Augusto;Silva, Vicente;Ladeira, Armando Joaquim.

Data(s)

  • 1928 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 5f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Mattos, Adonis de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Antônio Alves de

História biográfica

Nome do produtor

Roza, Augusto

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Vicente

História biográfica

Nome do produtor

Ladeira, Armando Joaquim

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores pediram ordem de habeas corpus, baseados no Decreto n° 848, da lei de 11/10/1890 arts 45 e 47. Estavam todos presos na Polícia Central como suspeitos de contrabando, sem nota de culpa ou mandado de prisão competente. Estavam incomunicáveis e pediram processo ex-officio. O juiz julgou-se incompetente para conhecer do pedido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativo(s)

    Impetrante

    Mattos, Adonis de Souza;Oliveira, Antonio Alves de;Roza, Augusto;Silva, Vicente;Ladeira, Armando Joaquim

    Paciente

    Mattos, Adonis de Souza;Oliveira, Antonio Alves de;Roza, Augusto;Silva, Vicente;Ladeira, Armando Joaquim

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso