Dossiê/Processo 11832 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 21040. Impetrante: Silva, Cesario da;e outros. Paciente: Silva, Cesario da;e outros s.

Área de identificação

Código de referência

11832

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 21040. Impetrante: Silva, Cesario da;e outros. Paciente: Silva, Cesario da;e outros s.

Data(s)

  • 1926; 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 12f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Silva, Cesario da

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

e outros s

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes requereram ordem de habeas corpus para conseguirem baixa do serviço militar por já terem concluído tempo de serviço ativo nas fileiras do Exército. O juiz deferiu a inicial e concedeu a ordem custos "ex causa". Recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso. Regulamento Militar, artigo 11.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Impetrante

    Silva, Cesario da;e outros

    Paciente

    Silva, Cesario da;e outros s

    Ministro do STF

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/3/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso