Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1936 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 8f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O impetrante, advogado, requereu uma ordem de habeas corpus em favor de seu paciente brasileiro, com 21 anos de idade, estado civil solteiro, preso na colônia correcional de Dois Rios, de acordo com a Constituição Federal, artigo 113. O paciente foi preso por motivo de segurança pública e em conseqüência do estado de sítio sob acusação de ter participado de um surto revolucionário irrompido no país. A polícia civil alega que o paciente estava incluso na Consolidação das Leis Penais, artigo 294 parágrafo 1. O juiz declarou-se incompetente de julgar o caso.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 18
Identificador(es) alternativo(s)
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Polícia Civil do Distrito Federal (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
5/9/2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Alexander