Dossiê/Processo 13162 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 25425. Impetrante: Lopes, Luuiz de Paula. Paciente: Pereira, Jonatas da Silva;Santos, Alippio José dos.

Zona de identificação

Código de referência

13162

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 25425. Impetrante: Lopes, Luuiz de Paula. Paciente: Pereira, Jonatas da Silva;Santos, Alippio José dos.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 12f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Lopes, Luuiz de Paula

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, Jonatas da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Alippio José dos

História biográfica

Nome do produtor

Barros, Hermenegildo Rodrigues de

História biográfica

Nome do produtor

Faria, Antonio Bento de

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Arthur Ribeiro de

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, conforme Constituição Federal, artigo 72, requereu a ordem em favor dos pacientes, voluntários, por já terem concluído tempo de serviço militar, de acordo com o Decreto nº 15934 de 221/1923, artigo 9. Pedido deferido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Impetrante

    Lopes, Luuiz de Paula

    Paciente

    Pereira, Jonatas da Silva;Santos, Alippio José dos

    Ministro do STF

    Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Faria, Antonio Bento de;Oliveira, Arthur Ribeiro de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/8/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso