Dossiê/Processo 3026 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 3012. Impetrante: Oliveira, Manoel Telles de. Paciente: Menali, Paulo.

Área de identificação

Código de referência

3026

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 3012. Impetrante: Oliveira, Manoel Telles de. Paciente: Menali, Paulo.

Data(s)

  • 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Manoel Telles de

Biografia

Nome do produtor

Menali, Paulo

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de requerimento de ordem de habeas corpus expedido pelo impetrante em favor do paciente, preso enquanto se dirigia para sua residência por dois agentes do Corpo de Segurança e levado para a Repartição Central sob suspeita de contrabando. Estando preso há cinco dias sem nota de culpa nem processo regular, solicitou sua ordem de soltura. O réu não se achava mais preso, segundo informação do chefe de polícia.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 22

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Impetrante

    Oliveira, Manoel Telles de

    Paciente

    Menali, Paulo

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/8/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 23/11/04 Anna Clara 25/11/04 Gladys 18/05/05 Ribas 01/06/05 Alan 06/06/05

        Área de ingresso