Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1929 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 9f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
João Arthur Wranbeck dera queixa criminal contra Henrique Frederico Wilemar, o suplicante e Miguel Siqueira Nazareth. O primeiro queixoso teria conseguido o nome do queixante em nota promissória em branco em 1926, e que foi adulterada. O suplicante, sócio de casa bancária, cobrou o valor de 6:600$000 réis por ação executiva. Na presente ação, tendo sido citado criminalmente, pediu habeas corpus, o que foi deferido pelo juiz, com recurso. A sentença do STF estava incompleta, mas o crime de estelionato alegado estaria prescrito. Lei nº 177 A de 1893, artigo 3, Código Comercial, artigo 354, 425 e 426, Decreto nº 2044 de 1908, artigo 8, Código Penal, artigo 24, 66 e 83, Decreto Legislativo nº 4780 de 1923, artigo 22.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 06
Identificador(es) alternativo(s)
Impetrante
Paciente
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Monteiro e Castro & Companhia (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
27-06-2008