Dossiê/Processo 27946 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 42905. Autor: Silva, Honorio Freire da;Coimbra, Antonio;Martins, Manoel Soares;e outros.

Área de identificação

Código de referência

27946

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 42905. Autor: Silva, Honorio Freire da;Coimbra, Antonio;Martins, Manoel Soares;e outros.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 14f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Silva, Honorio Freire da

Biografia

Nome do produtor

Coimbra, Antonio

Biografia

Nome do produtor

Martins, Manoel Soares

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Barros, Hermenegildo Rodrigues de

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes, soldados do Forte de Copacabana, requereram uma ordem de hábeas corpus por já terem concluído o seu tempo de serviço. Em 1926, o juiz deferiu a inicial e concedeu a ordem. Em 1927, o Supremo Tribunal Federal deu provimento ao recurso para cassar a ordem. Decreto nº 15934 de 1923.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Silva, Honorio Freire da;Coimbra, Antonio;Martins, Manoel Soares;e outros

    Ministro do STF

    Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Cunha, Godofredo Xavier da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/2/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso