Dossiê/Processo 6104 - Habeas Corpus. Nº do documento (atribuído): 4889. Impetrante: Rios, Antônio Morgado Fernades. Paciente: Rios, Manoel Paulino Morgado.

Zona de identificação

Código de referência

6104

Título

Habeas Corpus. Nº do documento (atribuído): 4889. Impetrante: Rios, Antônio Morgado Fernades. Paciente: Rios, Manoel Paulino Morgado.

Data(s)

  • 1905 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

Rios, Antônio Morgado Fernades

História biográfica

Nome do produtor

Rios, Manoel Paulino Morgado

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, seu afilhado e sobrinho, preso no Quartel General de Infantaria contra sua vontade, já que alega ser o paciente ainda menor. Autos abertos em 1905 e findo no mesmo ano. O juiz julgou improcedente o pedido . Ofício do Ministério dos Negócios da Guerra, 1905.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 16

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Impetrante

    Rios, Antônio Morgado Fernades

    Paciente

    Rios, Manoel Paulino Morgado

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/11/05

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 19/01/05 Anna Clara 29/03/05 Igor 01/04/05 Priscila 14/06/05 Evelyn 30/06/05 Marcella 15/09/05 Renata 28/11/05

        Área de ingresso