Dossiê/Processo 7854 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 5592.

Zona de identificação

Código de referência

7854

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 5592.

Data(s)

1903; 1904 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 126f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Carvalho, Alberto de

História biográfica

Nome do produtor

Lima, Firmino Bispo de

História biográfica

Nome do produtor

Rosa, José Evangelista da

História biográfica

Nome do produtor

Costa, José Silvano da

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Petronilho Dantas

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Valeriano Joaquim dos

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Etevilno Rodrigues da

História biográfica

Nome do produtor

Coelho, Luiz Francisco

História biográfica

Nome do produtor

Rocha, Zacharias Miguel da

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Mansel Moreira da

História biográfica

Nome do produtor

Gomes, Lauro da Trindade

História biográfica

Nome do produtor

Gonzaga, Mansel Francisco

História biográfica

Nome do produtor

Siqueira, Manoel José

História biográfica

Nome do produtor

Meneses, Honorato Pinto de

História biográfica

Nome do produtor

Silva, José Manoel

História biográfica

Nome do produtor

Sacramento, Francisco Luiz do

História biográfica

Nome do produtor

Trindade, Leandro de Araujo

História biográfica

Nome do produtor

Carmo, José Pereira do

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Francisco Lourenço dos

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Horácio Corrêa de

História biográfica

Nome do produtor

Cruz, Augusto

História biográfica

Nome do produtor

Manoel, Abel José

História biográfica

Nome do produtor

Gomes, Erandino Alves

História biográfica

Nome do produtor

Amaral, Francisco Brum do

História biográfica

Nome do produtor

Lemos, Anísio

História biográfica

Nome do produtor

Soares, Franklin João

História biográfica

Nome do produtor

Dantas, Manoel Evangelista

História biográfica

Nome do produtor

Grephe, Henrique

História biográfica

Nome do produtor

Araujo, Ancinato Pereira de

História biográfica

Nome do produtor

Santos, José Guilherme dos

História biográfica

Nome do produtor

Espíndola, José Marinho

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Salustiano

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Minervino José dos

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Antonio Evaristo

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Cornélio Costa e

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Eurico Dias de

História biográfica

Nome do produtor

Thiago, Romão José

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Reynaldo Porfírio de

História biográfica

Nome do produtor

Carmo, Manoel Bispo do

História biográfica

Nome do produtor

Monteiro, Dionysio de Oliveira

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Manoel Porfírio dos

História biográfica

Nome do produtor

Chaves, Armando

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Joaquim Antonio dos

História biográfica

Nome do produtor

Conceição, Silvano Avelino da

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Manoel Balbino de

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Manoel Duque de

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Arsemio Pereira dos

História biográfica

Nome do produtor

Araujo, Antonio Alves de

História biográfica

Nome do produtor

Reis, Benjamin Honorato dos

História biográfica

Nome do produtor

Pinna, Christiano

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Paulino José dos

História biográfica

Nome do produtor

Lima, Luiz Antonio de

História biográfica

Nome do produtor

Dias, Justiniano José

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Juventino Ramalho de

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, José Virgílio de

História biográfica

Nome do produtor

Sant'anna, Manoel de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu ordem de habeas corpus preventivo aos cidadãos brasileiros que se achavam ameaçados na liberdade pessoal pelo sorteio militar anunciado no edital da Capitania do Porto, a fim de preencherem as fileiras da Armada Nacional. Todos os pacientes eram foguistas de diversas lanchas, navios e embarcações da marinha mercante nacional. Foram citadas as Constituição Federal, artigo 86, Código Penal, Código Penal da Armada e Lei nº 2556 de 26/09/1874, artigo 97, da marinha. Pedido procedente. Recorte de Jornal Diário Oficial, 24/07/1903 e 03/01/1904, Jornal do Brasil, 22/11/1903.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Pasta 05

Identificador(es) alternativo(s)

Juiz

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Impetrante

Carvalho, Alberto de

Paciente

Lima, Firmino Bispo de;Rosa, José Evangelista da;Costa, José Silvano da;Silva, Petronilho Dantas;Santos, Valeriano Joaquim dos;Silva, Etevilno Rodrigues da;Coelho, Luiz Francisco;Rocha, Zacharias Miguel da;Silva, Mansel Moreira da;Gomes, Lauro da Trindade;Gonzaga, Mansel Francisco;Siqueira, Manoel José;Meneses, Honorato Pinto de;Silva, José Manoel;Sacramento, Francisco Luiz do;Trindade, Leandro de Araujo;Carmo, José Pereira do;Santos, Francisco Lourenço dos;Mello, Horácio Corrêa de;Cruz, Augusto;Manoel, Abel José ;Gomes, Erandino Alves;Amaral, Francisco Brum do;Lemos, Anísio;Soares, Franklin João;Dantas, Manoel Evangelista;Grephe, Henrique ;Araujo, Ancinato Pereira de;Santos, José Guilherme dos;Espíndola, José Marinho;Martins, Salustiano;Santos, Minervino José dos;Silva, Antonio Evaristo;Silva, Cornélio Costa e;Almeida, Eurico Dias de;Thiago, Romão José;Souza, Reynaldo Porfírio de;Carmo, Manoel Bispo do;Monteiro, Dionysio de Oliveira;Santos, Manoel Porfírio dos;Chaves, Armando;Santos, Joaquim Antonio dos;Conceição, Silvano Avelino da;Oliveira, Manoel Balbino de;Mello, Manoel Duque de;Santos, Arsemio Pereira dos;Araujo, Antonio Alves de;Reis, Benjamin Honorato dos;Pinna, Christiano;Santos, Paulino José dos;Lima, Luiz Antonio de;Dias, Justiniano José;Oliveira, Juventino Ramalho de;Andrade, José Virgílio de;Sant'anna, Manoel de