Dossiê/Processo 8849 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 5920. Impetrante: Cabral, Elias. Paciente: Gaudêncio, Armando Nogueira.

Zona de identificação

Código de referência

8849

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 5920. Impetrante: Cabral, Elias. Paciente: Gaudêncio, Armando Nogueira.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 23f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Cabral, Elias

História biográfica

Nome do produtor

Gaudencio, Armando Nogueira

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

História biográfica

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor pediu uma ordem de habeas corpus em favor de Armando N. Gaudencio. Em 20/03/1924 o juiz concedeu uma ordem de habeas corpus sob fundamento de o paciente não ter atingido a idade legal. Tal sentença anulava a praça do paciente que não precisaria servir quando sorteado. Em 23/05/1925 o juiz julgou improcedente a ação. Houve apelação para o Supremo Tribunal Federal do autor em 01/06/1925. O STF julgou improcedente a ação. Foi citado o decreto nº 15934 de 22/01/1923, artigo 41.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 16

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Impetrante

    Cabral, Elias

    Paciente

    Gaudêncio, Armando Nogueira

    Ministro do STF

    Albuquerque, André Cavalcanti D';Ramos, Carolino de Leoni

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/08/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso