Dossiê/Processo 3199 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 5948. Impetrante: Bergaminio, João. Paciente: Silva, Manoel Gomes da.

Área de identificação

Código de referência

3199

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 5948. Impetrante: Bergaminio, João. Paciente: Silva, Manoel Gomes da.

Data(s)

  • 1924; 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 32f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Bergaminio, João

Biografia

Nome do produtor

Silva, Manoel Gomes da

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Álvaro Fonseca da

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requer uma ordem de habeas corpus em favor do seu paciente , o qual é estado civil casado com uma mulher incapaz, portadora de uma enfermidade, e arrimo de família assim, não podendo este ser incorporado para o serviço militar. Diário Oficial, 13/08/1924; Certidão de Casamento, 1924; Atestado Médico, 1924; Certificado, 1924; Nota Promissória, 1924; Nota 2, 1924; Certidão de Nascimento, 1909; Atestado, 1924; Certidão, 1924; Recibo, 1924; Carta de Comparecimento, 1924; Auto de Qualificação, 1924 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 17

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Impetrante

    Bergaminio, João

    Paciente

    Silva, Manoel Gomes da

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Tabelião

    Cunha, Alvaro Fonseca da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-06-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan; 15/02/05 Evelyn; 20/05/05 Priscila; 11/05/05 Flávio; 03/06/05 Eneida 07/06/05 Sandro; 07/06/05; Sandro 14/06/05 Sílvia

        Área de ingresso