Dossiê/Processo 3195 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7054. Impetrante: Costa, Evaristo Marques. Paciente: Santos, Arthur Oliveira.

Área de identificação

Código de referência

3195

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7054. Impetrante: Costa, Evaristo Marques. Paciente: Santos, Arthur Oliveira.

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 33f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Costa, Evaristo Marques

Biografia

Nome do produtor

Santos, Arthur Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requer uma ordem de habeas corpus em favor do paciente menor, que fora ilegalmente sorteado para o serviço militar, sendo este considerado insubmisso sob pretexto de pertencer à classe desde 1890. Entretanto, o paciente nascera em 1899 e só poderia ser alistado nesse ano quando completaria vinte e um anos de idade. O juiz julgou improcedente o pedido. O STF reformulou a decisão dando assim provimento ao recurso. Certidão de Nascimento 2, 1920.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Impetrante

    Costa, Evaristo Marques

    Paciente

    Santos, Arthur Oliveira

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-06-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Igor Anna Clara; 31/03/05; Patricia Santiago; 15/04/05; Flávio; 03/06/05; Eneida; 07/06/05; Sandro; 14/06/05

        Área de ingresso