Dossiê/Processo 20392 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7290. Impetrante: Cordeiro, Henrique. Paciente: Teixeira, José Alves;e outros.

Área de identificação

Código de referência

20392

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7290. Impetrante: Cordeiro, Henrique. Paciente: Teixeira, José Alves;e outros.

Data(s)

  • 1926; 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 18f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Cordeiro, Henrique

Biografia

Nome do produtor

Teixeira, José Alves

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Barreto, Edmundo Muniz

Biografia

Nome do produtor

Barros, Hermenegildo Rodrigues de

Biografia

Nome do produtor

Franca, Geminiano da

Biografia

Nome do produtor

Lins, Edmundo Pereira

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Arthur Ribeiro de

Biografia

Nome do produtor

Souza Filho, José Soriano de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor de seu paciente, sorteado militar, a fim de que fosse excluído das fileiras do Exército, visto já ter concluído o seu tempo de serviço militar, estando constrangido em sua liberdade. O juiz em 10/06/1926, concedeu a ordem impetrada a todos os pacientes, menos José Alves Texeira. O juiz federal de 1a. vara, porém, recorreu da sentença recurso de habeas corpus no. 19384. O Supremo Tribunal Federal em acórdão de 12/09/1927 votou pelo provimento do recurso, reformando a decisão anterior. .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Impetrante

    Cordeiro, Henrique

    Paciente

    Teixeira, José Alves;e outros

    Ministro do STF

    Barreto, Edmundo Muniz;Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Franca, Geminiano da;Lins, Edmundo Pereira;Oliveira, Arthur Ribeiro de;Souza Filho, José Soriano de

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/8/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso