Dossiê/Processo 3152 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7553. Paciente: Pinheiro, João José de Sá.

Área de identificação

Código de referência

3152

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7553. Paciente: Pinheiro, João José de Sá.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. s/f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Biografia

Nome do produtor

Pinheiro, João José de Sá

Biografia

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requer uma ordem de habeas corpus em favor do paciente que foi sorteado para o serviço militar, por já ter concluído o tempo de serviço militar. O pedido foi julgado prejudicado. É citado o Regulamento do Serviço Militar, artigo 9, parágrafo 2.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Paciente

    Pinheiro, João José de Sá

    Escrivão

    Faria Júnior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13 - 06 - 2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 17/03/05 Evelyn 20/05/05 Priscila 11/05/05 Flávio 03/06/05 Eneida 07/06/05 Alan 13/06/05 Sandro 13/06/05 Sílvia

        Área de ingresso