Dossiê/Processo 15264 - Homologação de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 18334. Autor: Pereira, Eliza Candida.

Zona de identificação

Código de referência

15264

Título

Homologação de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 18334. Autor: Pereira, Eliza Candida.

Data(s)

  • 1898; 1899 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 47f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, Eliza Candida

História biográfica

Nome do produtor

Carvalho, Alberto de

História biográfica

Nome do produtor

Prado, MArinho

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Bernardino Ferreira da

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, mulher, requereu o cumprimento da carta de sentença homologada pelo STF e expedida em Portugal sobre inventário da sua falecida mãe, Maria da Glória de Souza Pereira. O Juiz proferiu como sentença o pagamento requerido pela suplicante e as custas pela interessada. Carta de Sentença, Homologação de Sentença Estrangeira; Contas de Custas, 1899; Cálculo de Descrição de Bens, 1899; Imposto de transmissão de Propriedade, Recebedoria da Capital Federal, valor de 9$324 réis, 1899; Alvará de Autorização, Transferência de Apólice da Divisão Pública, 1899; Imposto Predial, valor de 158$400 réis, 1897.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Pereira, Eliza Candida

    Advogado

    Carvalho, Alberto de

    Procurador

    Prado, MArinho

    Ministro do STF

    Silva, Bernardino Ferreira da

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-06-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan (R)

        Área de ingresso