Dossiê/Processo 16033 - Homologação de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 24310. Autor: Pereira, Antônio Joaquim. Falecido: Basto, José Pereira.

Área de identificação

Código de referência

16033

Título

Homologação de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 24310. Autor: Pereira, Antônio Joaquim. Falecido: Basto, José Pereira.

Data(s)

  • 1896 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 936f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Antônio Joaquim

Biografia

Nome do produtor

Basto, José Pereira

Biografia

Nome do produtor

Aranha, Graça

Biografia

Nome do produtor

Ludolf, José Bráulio

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, herdeiros do falecido, requerem a homologação da sentença a fim de entrarem na posse dos bens deixados no Brasil e que foram arrecadados pelo Cônsul português. O finado era imigrante português, residente à Rua do Riachuelo. nacionalidade portuguesa. O juiz julgou por sentença a partilha dos bens. Carta de Sentença, 1895; Procuração, 1894; Certidão de Óbito, 1892, 1893; Conta Corrente do falecido; Impostos de Transmissão de Propriedade, 1896.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Pereira, Antônio Joaquim

    Falecido

    Basto, José Pereira

    Procurador

    Aranha, Graça

    Escrivão

    Ludolf, José Braulio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/4/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela (R)

        Área de ingresso