Dossiê/Processo 20910 - Inquérito policial. Nº do documento (atribuído): 23444. Autor: Justiça Federal. Réu: Sousa, Daniel Ferreira de.

Textuais. 1v. 56f.

José Varonil de Albuquerque Lima, 1o. tenente em serviço de oficial-de-dia na Escola Militar de Realengo, constatou o desapareciemtno de material de equitação pertencente ao estabelecimento e, em consequência, de propriedade da Fazenda Nacional. A sela, uma cobertura de pano alvadio, uma barrigueira de corda parda, um par de lategos de couro cru e um freio de metal branco para montaria de oficial foram encontrados em poder do réu. Na ocasião, Augusto Cesar de Castro Moniz de Aragão, 1o. tenente, passara pela Travessa Bilota, no Realengo, e notara as peças de arreios do animal pertencente à escola. Daniel alega que adquiriu o cavalo, com todos os arreios, em uma feira de Madureira. Ele, naconaidade portuguesa,profissão padeiro, afirma que adquiriu a montaria de boa fé, sem saber a quem o material pertencia. Entre as testemunhas que assinam o auto de apreensão estão os cadetes Apolônio Pinto de Carvalho e Celso de Azevedo Daltro Santos, adjuntos do oficial de dia. O inquérito foi arquivado, visto que não foi provada a culpa do réu. Auto de Exame, Gabinete de Pesquisas Científicas, 1933; Decreto nº 24229 de 12/05/1934.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugais brésilien

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Pasta 09

10/3/2007

Giselle