Dossiê/Processo 19045 - Inquérito policial. Nº do documento (atribuído): 27219. Autor: Pinto, Maria Gomes. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

19045

Título

Inquérito policial. Nº do documento (atribuído): 27219. Autor: Pinto, Maria Gomes. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1924; 1932 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 153f.

Área de contextualização

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de inquérito policial arrolado na Delegacia de 2a. estância do 14o. Distrito Policial, em decorrência de acidente de trabalho fatal de Luiz Pinto Pereira, sendo queixosa a mulher mãe do falecido. A queixosa pediu requisição de testemunhas, para que se seguisse o inquérito. O juiz julgou procedente a ação. Procuração, Tabelião Eugenio Muller, Rua do Rosário, 114 - RJ, 1924; Certidão de Óbito; Auto de Exame; Certidão de Nascimento; Termo de Apelação; Termo de Agravo; Jornal Diário Oficial; Carta de Sentença; Lei nº 3724 de 15/01/1919; Decreto nº 13498 de 12/03/1919, artigo 22; Lei nº 1939 de 28/08/1908, artigo 7.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Pinto, Maria Gomes

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Martins, Felipe de Souza

    Procurador

    Sá, Pedro de

    Ministro do STF

    Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Cunha, Godofredo Xavier da;Albuquerque, André Cavalcanti D';Faria, Antonio Bento de;Mibieli, Pedro Affonso;Ramos, Carolino de Leoni;Santos, Pedro Joaquim dos;Whitaker Filho, Firmino Antonio da Silva

    Escrivão

    Souza, Gastão do Pilar Alves de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso