Dossiê/Processo 42430 - Instrumento de agravo. Nº do documento (atribuído): 48444. Autor: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima. Réu: Cabral, Pedro Alves;Souza, Josefa de.

Área de identificação

Código de referência

42430

Título

Instrumento de agravo. Nº do documento (atribuído): 48444. Autor: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima. Réu: Cabral, Pedro Alves;Souza, Josefa de.

Data(s)

  • 1961; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 22f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima

Biografia

Nome do produtor

Cabral, Pedro Alves

Biografia

Nome do produtor

Souza, Josefa de

Biografia

Nome do produtor

Carvalho Netto, Ulysses de

Biografia

Nome do produtor

Henriques, Antonio Marques

Biografia

Nome do produtor

Fonteles, Geraldo Andrade

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Clóvis Duarte

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante havia sido processada pelos suplicados, e não se conformou com o despacho do juízo privativo, que se declarou incompetente para julgar. Conforme o Código do Processo Civil, artigos 846 e 842. Pediu recurso na forma de agravo de instrumento. O Tribunal Federal de Recursos não conheceu do recurso. Lei nº 3115, de 16/03/1957; constituição federal, artigo 201.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima

    Réu

    Cabral, Pedro Alves;Souza, Josefa de

    Advogado

    Carvalho Netto, Ulysses de;Henriques, Antonio Marques

    Procurador

    Fonteles, Geraldo Andrade

    Ministro do TFR

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Almeida, Clovis Duarte

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-03-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso