Dossiê/Processo 365 - Justificação. Nº do documento (atribuído): 2541. Autor: Valle, João Manuel do. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

365

Título

Justificação. Nº do documento (atribuído): 2541. Autor: Valle, João Manuel do. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1897 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 3f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juizo Federal do Estado do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Valle, João Manuel do

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Bandeira, Esmeraldino Olympio de Tôrres

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor teve seu prédio penhorado pela Fazenda Nacional a Manuel Pedro da Cunha. Estando o prédio em péssimas condições de conservação, o autor foi intimado a fazer obras urgentemente, sob pena de demolição, pois ameaçava a segurança. A obra foi feita pelo suplicante. A ação foi interposta pelo antigo proprietário em face da Fazenda Nacional. O processo não teve final. Citada a Lei n° 221, de 20/09/1894, artigo 18.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 16

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Valle, João Manuel do

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Bandeira, Esmeraldino Olympio de Tôrres

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/2/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Márcio 09/08/04 Raphael 23/08/04 Priscila 10/09/04 Gladys 16/09/04 Ribas 04/10/04 Marcella 13/10/04 Sílvia

        Área de ingresso