Dossiê/Processo 23804 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 40480. Autor: Leal, Fernando da Silva Pereira;Freitas, João de;Ribeiro, Francisco de Oliveira;Medeiros, José Jontenele de;Correia, Edmilson Bezerra;e outros.

Área de identificação

Código de referência

23804

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 40480. Autor: Leal, Fernando da Silva Pereira;Freitas, João de;Ribeiro, Francisco de Oliveira;Medeiros, José Jontenele de;Correia, Edmilson Bezerra;e outros.

Data(s)

  • 1951; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 223f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Leal, Fernando da Silva Pereira

Biografia

Nome do produtor

Freitas, João de

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Francisco de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Medeiros, José Jontenele de

Biografia

Nome do produtor

Correia, Edmilson Bezerra

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

Nome do produtor

Iung, Rubens

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionário públicos do Ministério da Fazenda, ocupantes da carreira de contador, requereram um mandado de segurança para assegurarem que seus títulos fossem apostilado, em conformidade com a Lei nº 200 de 1947 e a Lei nº 488 de 1948.O juiz julgou improcedente em 1952. Advogado, Lins Miguel, J. A. Motta Junior; Procuração Tabelião Francisco Ponte Fortaleza, CE, 1950, 1951; Carta de Nomeação; Diário Oficial.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Leal, Fernando da Silva Pereira;Freitas, João de;Ribeiro, Francisco de Oliveira;Medeiros, José Jontenele de;Correia, Edmilson Bezerra;e outros

    Ministro do TFR

    Queiroz, João José de

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra;Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Luana

        Área de ingresso