Dossiê/Processo 27129 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43134. Autor: Bastos, Evaldo tavares;Saldanha, Arthur de Lemos;Paiva, Nicanor Vieira.

Área de identificação

Código de referência

27129

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43134. Autor: Bastos, Evaldo tavares;Saldanha, Arthur de Lemos;Paiva, Nicanor Vieira.

Data(s)

  • 1937 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 37f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Freitas, Victor Manoel de

Biografia

Nome do produtor

Bastos, Evaldo tavares

Biografia

Nome do produtor

Saldanha, Arthur de Lemos

Biografia

Nome do produtor

Paiva, Nicanor Vieira

Biografia

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil solteiro e outros estudantes de engenharia e odontologia requereram um madado de segurança contra o réu. Estes requereram as suas isenções das exigências da circular n. 1200 de 1/6/1937 baixado pelo réu, a qual incluiu matérias como história natural e sociologia nos exames vesibulares sendo os suplicantes reprovados por não terem estudado tais matérias. O juiz deixou de tomar conhecimento do tal mandado. Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1937, Tabelião Luiz Simões Lopes, Rua do Rosário, 156 - RJ, 1937; Jornal Diário Oficial.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Freitas, Victor Manoel de

    Autor

    Bastos, Evaldo tavares;Saldanha, Arthur de Lemos;Paiva, Nicanor Vieira

    Procurador

    Braga, Carlos Olyntho

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso