Dossiê/Processo 29217 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43294. Autor: Maia, Astrogildo;Ribeiro, Gabriel;Thot, Jorge;e outros. Réu: Diretor da Despesa Pública.

Área de identificação

Código de referência

29217

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43294. Autor: Maia, Astrogildo;Ribeiro, Gabriel;Thot, Jorge;e outros. Réu: Diretor da Despesa Pública.

Data(s)

  • 1954; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 65f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Ribas, Amilcar Laurindo

Biografia

Nome do produtor

Maia, Astrogildo

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Gabriel

Biografia

Nome do produtor

Thot, Jorge

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Diretor da Despesa Pública

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, extranumerários mensalistas, requereram mandado de segurança para assegurarem a correção dos seus vencimentos e pagamento das diferenças calculadas. Isonomia. Foi julgado procedente o pedido, recorrendo de ofício. A União agravou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. (13) procurações tabelião Corrêa Dutra Rua do Rosário, 38 - RJ, de 1953 e 1954; Diário da Justiça, de 1952.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo

    Autor

    Maia, Astrogildo;Ribeiro, Gabriel;Thot, Jorge;e outros

    Réu

    Diretor da Despesa Pública

    Ministro do TFR

    Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso