Dossiê/Processo 39854 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 45669. Autor: Construtora Arco S. A;Barbosa Moreira - Engenharia e Comércio;Construções Técnicas Conster Ltda;Empresa de Serviços Urbanos S. A;e outros. Réu: Diretoria da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara.

Zona de identificação

Código de referência

39854

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 45669. Autor: Construtora Arco S. A;Barbosa Moreira - Engenharia e Comércio;Construções Técnicas Conster Ltda;Empresa de Serviços Urbanos S. A;e outros. Réu: Diretoria da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara.

Data(s)

  • 1964; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v 26f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas de Matos

História biográfica

Nome do produtor

Mariano, Sergio

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, Helio Sodré

História biográfica

Nome do produtor

Construtora Arco S.A

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa Moreira - Engenharia e Comércio

História biográfica

Nome do produtor

Construções Técnicas Conster Ltda

História biográfica

Nome do produtor

Empresa de Serviços Urbanos S.A

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Diretoria da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara

História biográfica

Nome do produtor

Goes, Geraldo Barreto

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes pediram a isenção do pagamento do Imposto do Selo em contratos celebrados com a União Federal e outras autarquias. O juiz Hélio Pereira negou a segurança.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Milhomens, Jonatas de Matos;Mariano, Sergio;Pereira, Helio Sodré

    Autor

    Construtora Arco S

    A;Barbosa Moreira - Engenharia e Comércio;Construções Técnicas Conster Ltda;Empresa de Serviços Urbanos S. A;e outros. Réu

    Diretoria da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara

    Procurador

    Goes, Geraldo Barreto

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso