Dossiê/Processo 39854 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 45669. Autor: Construtora Arco S. A;Barbosa Moreira - Engenharia e Comércio;Construções Técnicas Conster Ltda;Empresa de Serviços Urbanos S. A;e outros. Réu: Diretoria da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara.

Área de identificação

Código de referência

39854

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 45669. Autor: Construtora Arco S. A;Barbosa Moreira - Engenharia e Comércio;Construções Técnicas Conster Ltda;Empresa de Serviços Urbanos S. A;e outros. Réu: Diretoria da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara.

Data(s)

  • 1964; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v 26f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas de Matos

Biografia

Nome do produtor

Mariano, Sergio

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Helio Sodré

Biografia

Nome do produtor

Construtora Arco S.A

Biografia

Nome do produtor

Barbosa Moreira - Engenharia e Comércio

Biografia

Nome do produtor

Construções Técnicas Conster Ltda

Biografia

Nome do produtor

Empresa de Serviços Urbanos S.A

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Diretoria da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara

Biografia

Nome do produtor

Goes, Geraldo Barreto

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes pediram a isenção do pagamento do Imposto do Selo em contratos celebrados com a União Federal e outras autarquias. O juiz Hélio Pereira negou a segurança.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Milhomens, Jonatas de Matos;Mariano, Sergio;Pereira, Helio Sodré

    Autor

    Construtora Arco S

    A;Barbosa Moreira - Engenharia e Comércio;Construções Técnicas Conster Ltda;Empresa de Serviços Urbanos S. A;e outros. Réu

    Diretoria da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara

    Procurador

    Goes, Geraldo Barreto

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso