Zona de identificação
Código de referência
39854
Título
Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 45669. Autor: Construtora Arco S. A;Barbosa Moreira - Engenharia e Comércio;Construções Técnicas Conster Ltda;Empresa de Serviços Urbanos S. A;e outros. Réu: Diretoria da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara.
Data(s)
- 1964; 1966 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Textuais. 2v 26f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
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História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
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História biográfica
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História biográfica
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História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os suplicantes pediram a isenção do pagamento do Imposto do Selo em contratos celebrados com a União Federal e outras autarquias. O juiz Hélio Pereira negou a segurança.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 11
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Milhomens, Jonatas de Matos;Mariano, Sergio;Pereira, Helio Sodré
Autor
Construtora Arco S
A;Barbosa Moreira - Engenharia e Comércio;Construções Técnicas Conster Ltda;Empresa de Serviços Urbanos S. A;e outros. Réu
Diretoria da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara
Procurador
Goes, Geraldo Barreto
Escrivão
Durão, Douglas Saavedra
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Ministério da Fazenda (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
22/01/2009
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Priscila