Dossiê/Processo 42957 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 48242. Autor: Assis, Ornilo de Oliveira;Neiva Filho, Vicente Saraiva de Carvalho;Varquez, Eurico Hernandes;Rocha, Francisco Monteiro;Costa, Christo da Silva. Réu: Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC).

Área de identidad

Código de referencia

42957

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 48242. Autor: Assis, Ornilo de Oliveira;Neiva Filho, Vicente Saraiva de Carvalho;Varquez, Eurico Hernandes;Rocha, Francisco Monteiro;Costa, Christo da Silva. Réu: Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC).

Fecha(s)

  • 1964; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 80f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Historia biográfica

Nombre del productor

Couto, José Erasmo do

Historia biográfica

Nombre del productor

Assis, Ornilo de Oliveira

Historia biográfica

Nombre del productor

Neiva Filho, Vicente Saraiva de Carvalho

Historia biográfica

Nombre del productor

Varquez, Eurico Hernandes

Historia biográfica

Nombre del productor

Rocha, Francisco Monteiro

Historia biográfica

Nombre del productor

Costa, Christo da Silva

Historia biográfica

Nombre del productor

Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC)

Historia biográfica

Nombre del productor

Pignataro, Cleudo

Historia biográfica

Nombre del productor

Lemos, Edgar Lisboa

Historia biográfica

Nombre del productor

Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

Historia biográfica

Nombre del productor

Ribeiro, Marcio

Historia biográfica

Nombre del productor

Auler, Hugo

Historia biográfica

Nombre del productor

Silva, Belmiro de Medeiros

Historia biográfica

Nombre del productor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Funcionários públicos, no cargo de tesoureiros auxiliares do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transporte e Cargas - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, todos de nacionalidade brasileira, todos com estado civil de casados, vêm requerer mandado de segurança, com fundamento na lei n. 1533 de 31/12/1951, contra o Presidente do Conselho Administrativo desta autarquia pelo fato deste negar-lhes o reconhecimento do reajustamento no valor percentual de 44. guia para pagamento da taxa judiciária 1964; procuração tabelião Christiano Pio Fernandes - MG 1964; custas judiciais 1964; anexo processo n. 33.357 de 1967 requerimento avulso; constituição federal, art. 141, §24; lei 1533/51; lei 4242/63; lei 3628/60; lei 4069/62; TFR Agravo em mandado de segurança n. 43.024 de 1964.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 02

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Couto, José Erasmo do;

    Autor

    Assis, Ornilo de Oliveira;Neiva Filho, Vicente Saraiva de Carvalho;Varquez, Eurico Hernandes;Rocha, Francisco Monteiro;Costa, Christo da Silva

    Réu

    Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC)

    Advogado

    Pignataro, Cleudo

    Procurador

    Lemos, Edgar Lisboa

    Ministro do TFR

    Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da;Ribeiro, Marcio;Auler, Hugo

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros;Cavalcante, Arthur Ferreira

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Cristina 30-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Preenchido por: Maria da Penha em 15/08/08, Elio em 02/09/08, Monaliza em 12/09/08,Digitado por: Geisa em 27/09/08

        Área de Ingreso