Dossiê/Processo 38766 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49643a. Autor: Batista, Edison Imprata;Batista, Evilard Imprata;Carvalho, Antonio Ubiratan de;Pereira, Gilberto Ody;Sá Junior, Henrique Miranda;e outros. Réu: Diretoria Geral do Departamento de Correios e Telégrafos (DCT).

Zona de identificação

Código de referência

38766

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49643a. Autor: Batista, Edison Imprata;Batista, Evilard Imprata;Carvalho, Antonio Ubiratan de;Pereira, Gilberto Ody;Sá Junior, Henrique Miranda;e outros. Réu: Diretoria Geral do Departamento de Correios e Telégrafos (DCT).

Data(s)

  • 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 48f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Os autores impetraram mandado de segurança contra ato da coatora, que removeu os autores da Diretoria Regional dos Correios e Telegráfos do Estado da Guanabara para a do Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Processo inconcluso. Boletim diário 1965; Procuração Taelião; Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145 - RJ 1965, José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ 1965; custas processuais 1965; Lei nº 1533 de 1951; Decreto nº 53481 de 1964; Lei nº 1711 de 1952; Lei nº 2550 de 1955.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

    Autor

    Batista, Edison Imprata;Batista, Evilard Imprata;Carvalho, Antonio Ubiratan de;Pereira, Gilberto Ody;Sá Junior, Henrique Miranda;e outros

    Réu

    Diretoria Geral do Departamento de Correios e Telégrafos (DCT)

    Procurador

    Rollemberg, Carlos Waldemar

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Almeida, Clovis Duarte

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso