Dossiê/Processo 7168 - Manutenção de posse. Nº do documento (atribuído): 1162. Autor: Mello, Cândido Espinola de. Réu: Lavrador, Manoel.

Área de identificação

Código de referência

7168

Título

Manutenção de posse. Nº do documento (atribuído): 1162. Autor: Mello, Cândido Espinola de. Réu: Lavrador, Manoel.

Data(s)

  • 1913; 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 67f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Mello, Cândido Espinola de

Biografia

Nome do produtor

Lavrador, Manoel

Biografia

Nome do produtor

Barros, Eugênio Barbosa de

Biografia

Nome do produtor

Pedreira, Bulhões

Biografia

Nome do produtor

Pedreira, João

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Hermes, Djalma da Fonseca

Biografia

Nome do produtor

Mendonça, Eduardo Carneiro de

Biografia

Nome do produtor

Mendonça, João Roquette Carneiro

Biografia

Nome do produtor

Moreira, Lino

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, marchante de gado, abatendo gado no Matadouro Municipal de Santa Cruz e expondo a carne no Entreposto de São Diogo, alega ter sido turbado de sua posse pelo réu. O suplicante alega ter uma licença da Prefeitura para abater o gado no Matadouro Santa Cruz e expor a carne à venda no Entreposto de São Diogo. O autor requer um mandado de manutenção de posse para o gado de sua propriedade, para poder entrar e ser abatido no Matadouro Municipal e sua carne exposta no Entreposto de São Diogo. São citados 2 Acórdãos de 1905 e1906 do Supremo Tribunal Federal e a Constituição Federal, artigo 62 . Procuração 3, 1913, 1915; Taxa Judiciária, 1913.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Mello, Cândido Espinola de

    Réu

    Lavrador, Manoel

    Advogado

    Barros, Eugênio Barbosa de;Pedreira, Bulhões;Pedreira, João

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Hermes, Djalma da Fonseca;Mendonça, Eduardo Carneiro de;Mendonça, João Roquette Carneiro;Moreira, Lino

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Priscila 26/01/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso