Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1935; 1942 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 200f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os suplicantes disseram-se senhores e possuidores de terrenos à Rua Jardim Botânico, Rio de Janeiro. Apresentaram plantas e confrontações de terreno. Como prova de título de propriedade apresentaram sentença do juiz da 4ª Vara Cível do Distrito Federal em ação regular de usucapião. Quiseram promover a venda de terreno em público leilão, com o leiloeiro Nilo Esteves, mas foram impossibilitados pelo Diretor do Domínio da União Julião de Sá Freire Peçanha, que afirmara a propriedade da União. Pediram manutenção de posse com indenização por perdas e danos, juros e custas, além de pena no valor de 500:000$000 em caso de turbação. O juiz Edgard Ribas Carneiro deu ganho de causa ao réu e os autores deixaram que esta decisão tramitasse em julgado. Procuração, 1927, 1936, 1937; Jornal, 1927, 1936; Reintegração de Posse, 1920, 1928; Registro de Imóvel, 1928; Termo de Agravo, 1938; Certidão de Óbito, 1936; Decreto nº 3084 de 1985, artigo 69; Código Civil, artigo 67; Constituição Federal, artigo 171; Regulamento nº 737 de 1850, artigo 403; Código de Processo Civil, artigo 53, 201, 202, 1047, 296.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 14
Identificador(es) alternativo(s)
Autor
Réu
Advogado
Escrivão
Tabelião
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Salviano, Antonio (Assunto)
- Bernardes Sobrinho, Joaquim José (Assunto)
- Polonia, José Marques (Assunto)
- Ministério da Fazenda (Assunto)
- STF (Assunto)
- Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (Assunto)
- Procuradoria da República (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
17/10/07
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Ricardo