Dossiê/Processo 13578 - Manutenção de posse. Nº do documento (atribuído): 3147 duplicado. Autor: Santos, Cassiano Caxias. Réu: Durisch & Companhia.

Área de identificação

Código de referência

13578

Título

Manutenção de posse. Nº do documento (atribuído): 3147 duplicado. Autor: Santos, Cassiano Caxias. Réu: Durisch & Companhia.

Data(s)

  • 1912 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 67f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Santos, Cassiano Caxias

Biografia

Nome do produtor

Durisch & Companhia

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Biografia

Nome do produtor

Pessôa, Epitacio da Silva

Biografia

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era foreiro da Fazenda Nacional de Santa Cruz por 32 alqueires de terra no lugar denominado Limoeiro que fica no município de Iraguaí pagando o foro anual no valor de 16$960 réis. Acontece que o suplicado tem turbado a posse mansa e pacífica do suplicante, além de construir um curral, sem licença nas terras do autor. Requereu, baseado no decreto nº 3084 de 1898, mandado de manutenção de posse, intimação para o fim da turbação causada, demolição do referido curral e pagamento de indenização por danos causados. O mandado foi expedido em 05/2/1912. Os réus entraram com um recurso alegando incompetência de juízo. Procuração, 1912; Planta de Terreno; anexo processo de Carta Precatória, 1912.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Santos, Cassiano Caxias

    Réu

    Durisch & Companhia

    Ministro do STF

    Cunha, Godofredo Xavier da;Albuquerque, André Cavalcanti D';Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Pessôa, Epitacio da Silva;Ramos, Carolino de Leoni

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/05/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso