Dossiê/Processo 5309 - Manutenção de Posse. Nº do documento (atribuído): 608. Autor: Lessa, Carlos Oscar. Réu: União Federal.

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Reference code

5309

Title

Manutenção de Posse. Nº do documento (atribuído): 608. Autor: Lessa, Carlos Oscar. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1910; 1911 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 64f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Name of creator

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

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Name of creator

Lessa, Carlos Oscar

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Name of creator

União Federal

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Valle, Antonio de Souza

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Name of creator

Souza, João Novaes de

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Name of creator

Silva, Francisco Andrade e

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Name of creator

Azevedo, João Luiz de Paula

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Name of creator

Siva, Ignácio de Loyola Gomes da

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Name of creator

Guimarães, Hemetério José Pereira

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Oliveira, Damázio

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Name of creator

Cantanheda Junior, Antonio Joaquim

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Scope and content

O autor era proprietário da metade dos prédios situados à Rua do Riachuelo e alegava turbação de posse e violação por parte dos funcionários das Obras do Porto. Diz que chegaram a invadí-los para fazer depósito de material. Por isso, entra com manutenção de posse. É citado o ofício 250 de 18/10/1910. A União em nome de seu procurador menciona que a turbação da qual imaginou o autor em sua petição não se deu e é de se esperar que a ação proposta seja julgada improcedente. Procuração, 1910; Mandado de Manutenção de Posse, 1910.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 07

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Lessa, Carlos Oscar

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Valle, Antônio de Souza;Souza, João Novaes de

    Procurador

    Silva, Francisco Andrade e;Azevedo, João Luiz de Paula;Siva, Ignácio de Loyola Gomes da

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Oliveira, Damázio;Cantanheda Júnior, Antônio Joaquim

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    18-08-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Cimara 08/09/04 Eneida 27/01/05 Natália 11/0305 Priscila 15/06/05 Evelyn 30/06/05 Marcella 25/07/05 Alan 18/08/05

        Accession area