Dossiê/Processo 32321 - Moratória Pecuarista. Nº do documento (atribuído): 40409 . Autor: Fazenda Piranema. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

32321

Título

Moratória Pecuarista. Nº do documento (atribuído): 40409 . Autor: Fazenda Piranema. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1950; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 195f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Jara, Eduardo

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Piranema

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Pena, Helio

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

alves, Nelson Ribeiro

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Nisio Baptista de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, devedora do Banco do Brasil em virtude de financiamento no valor de Cr$500.000,00 acrescidos de juros, com base na Lei n° 1002 de 1949 requereu os benefícios nela presentes, para o capital e para os juros. Dá-se valor causal de Cr$1.000,00. O juiz deu provimento em parte, e recorreu de oficio. O Tribunal Federal de Recursos decidiu dar provimento a tal recurso. (7)procuração; tabelião Fausto Werneck ; rua do Carmo, 64 - RJ em 1950/1953/1954; tabelião; Luiz Cavalcante Filho; rua Miguel Couto, 39 - RJ em 1950/1953/1954; tabelião; Caio Júlio Tavares ; rua da Assembléia, 15 - RJ em 1950/1953/1954; tabelião; Luis Guaraná; Avenida Antonio Carlos, 541 - RJ 1950/1953/1954; tabelião; Edgard Costa Filho; rua do Rosário, 76 - RJ em 1950/1953/1954; selo pro verba de 1954; (8)registro de imóveis; (9)fotografia do gado; (1)planta; Diário da Justiça de 26/08/1953, 22/08/1953, 13/09/1953; lei 1002 de 24/12/1949; lei 209 de 21/01/1948; lei 457 de 29/10/1948; advogado; Pena, Helio; rua do Rosário, 1; lei 1728 de 10/12/1952; lei 2804 de 1956.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Jara, Eduardo

    Autor

    Fazenda Piranema

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Pena, Helio

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Alves, Nelson Ribeiro;Oliveira, Nisio Baptista de

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/8/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso