NATURALIZAÇÃO

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              11321 · Dossiê/Processo · 1938
              Fait partie de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O autor era de nacionalidade portuguesa, imigrante português, natural da Província da Beira Alta, Portugal, casado com a também portuguesa Maria Adelaide, mulher, a 30/10/1900. Prestou serviço militar português, sem caderneta, chegou ao Brasil em 1904 pelo navio Tames, da Mala Real Inglesa. Residia em Bangu e era empregado da E. F. Central do Brasil. Apresentando provas, pediu sua naturalização. Juiz Cunha Mello. Conforme a promoção do procurador da República, foi indeferido o pedido. Permissão para sair de Portugal, 1904; Pública Forma, 9o. Cartório de Ofícios e Notas, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário - RJ, 145; Certidão de Casamento, 1938, Cartório Rentrado, tabelião Alvaro Leite Penteado, 220; Decreto-Lei nº 389 de 1938, artigo 10 nos. 5, 6 e 7; Decreto-Lei nº 1547 de 1939.

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              21279 · Dossiê/Processo · 1938
              Fait partie de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O suplicante, de nacionalidade polonesa, requer que se proceda justificação, em dia e hora designados, com prévia notificação do representante do Ministério Público, para o fim de obter o título declaratório de cidadão brasileiro, imigrante polonês. religião mosaica. Foi deferido o requerido. Procuração Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145 - RJ, 1938.

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              17138 · Dossiê/Processo · 1936; 1940
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor pretendia obter a naturalização como cidadão brasileiro, e para tanto pediu audiência para justificar que residia havia mais de 5 anos no Brasil, exercia a profissão bancário, e que também assinava Hugo Lhobrandt. Era de nacionalidade alemã, imigrante alemão residente à Rua Santa Alexandrina 165, Capital Federal. O juiz deferiu a inicial. Procuração, 1936; Tradutor Público Ernesto Kopschitz, Rua General Câmara 19 - RJ; Certidão de Nascimento, Alemanha.

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              9438 · Dossiê/Processo · 1930
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora era maior de idade, estado civil solteira, nacionalidade italiana, residente à Rua Paulo de Frontin, 10 - RJ, pediu justificação para fins de naturalização, com entrega dos autos. Quis provar que nascera a 04/06/1903 em Nápoles, IT, e estava morando no Brasil já por 4 anos. Foi julgada por sentença a justificação dada.

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              9440 · Dossiê/Processo · 1930
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor era estabelecido na cidade de Porto Alegre, ,estado do Rio Grande do Sul e dirigiu-se à Capital Federal por interesses de profissão. Precisando de salvo conduto para viagem a Montevideu, Uuguai, quis provar que era brasileiro, nascido e residente em Porto Alegre, negociante parte da firma Arthur Schiehl & Companhia, com exportação de cereais. Pediu entrega dos autos. Foi julgada por sentença a justificação realizada.

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              20990 · Dossiê/Processo · 1932
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, comerciante, residente na Rua Senador Euzébio 85, Rio de Janeiro, querendo naturalização brasileira, requereu justificar que havia nascido em Yedenitz Romênia no dia 03/05/1892, sendo filho de Felippe Margullis e Dvovia Margullis. estrangeiro imigrante romêno. O juiz deferiu o pedido. Procuração Tabelião Annibal Gomes, Rua do Rosário, 114 - RJ.

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              11240 · Dossiê/Processo · 1935
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de prova judicial acerca de alguma coisa, ou seja, prova da existência ou inexistência de ato ou relação jurídica a que pretende a parte interessada. Constitui-se através de jurisdição voluntária, isto é, a parte interessada que procura o Poder Judiciário e nunca a recíproca. Dá-se pela inquisição de testemunhas que vem asseverar como meio de prova. Justificação é meramente homologada, não há sentença, visto que não há conflito de interesses em questão. O autor desejando naturalizar-se cidadão brasileiro, requereu justificar que era natural de Portugal, nacionalidade portuguesa, nascido no dia 8/11/1897, na Freguesia de Moncoruo, Distrito de Bragança, tendo 37 anos de idade e estado civil solteiro. Este encontrava-se no Brasil havia 32 anos. Foi definido o requerido inicial.

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