Dossiê/Processo 20991 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 22304. Autor: Justiça Federal. Réu: Oliveira, Job Ramos de.

Zona de identificação

Código de referência

20991

Título

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 22304. Autor: Justiça Federal. Réu: Oliveira, Job Ramos de.

Data(s)

  • 1926; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 39f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Justiça Federal

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Job Ramos de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um inquérito policial referente a declaração falsa dada pelo réu sobre sua residência, quando fez requerimento para alistar-se como eleitor. O réu declarou morar na Rua da Concórdia no. 52, entretanto não foi encontrado. A ação penal foi julgada extinta. eleições. Carteira de Identidade; Certidão de Nascimento; Mandado de Intimação; Atestado de Emprego; Auto de Apresentação; Decreto nº 12193 de 1916, artigo 5; Lei nº 4632 de 1923, artigo 2; Lei nº 8189 de 1916, artigo 6; Decreto nº 20558 de 1931, artigo 1; Código Penal, artigo 71.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Oliveira, Job Ramos de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/3/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso